O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (10) o lançamento da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), programa voltado para o fortalecimento e financiamento de cursinhos comunitários. A medida atende a uma reivindicação da UNEafro Brasil, que, em 2023, levou ao MEC uma proposta para garantir apoio federal a essas iniciativas fundamentais para ampliar o acesso ao ensino superior entre estudantes de baixa renda.Com investimento previsto de R$ 74,5 milhões até 2027, a CPOP oferecerá suporte financeiro de até R$ 230 mil por turma, materiais didáticos gratuitos e bolsas de R$ 200 mensais para estudantes. O programa se articula com políticas como a Lei de Cotas e o Programa Universidade para Todos (Prouni), e busca reduzir desigualdades educacionais e beneficiar especialmente jovens negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.O evento de lançamento ocorreu no Centro de Convenções de Natal (RN) e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de representantes da UNEafro Brasil e de outras organizações envolvidas na formulação da proposta.“Pela primeira vez, cursinhos populares terão uma política federal de apoio. Essa foi uma reivindicação que levamos diretamente ao MEC no início do governo, e agora se torna realidade. São espaços que garantem o direito à educação para milhares de jovens negros e periféricos, e esse reconhecimento fortalece essa luta”, afirma Douglas Belchior, fundador da UNEafro Brasil.Em junho de 2023, a UNEafro realizou a 1ª Jornada Pela Equidade Racial na Educação que levou à Brasília mais de 150 estudantes, professores e coordenadores para agendas históricas no Palácio do Planalto, Ministério da Educação, Ministério do Meio Ambiente e Congresso Nacional para reivindicar ações por uma educação antirracista. Na atividade, a comitiva do movimento teve um encontro com o Ministro Camilo Santana, e apresentou a criação do Programa Nacional de Equidade Racial na Educação Básica, desenvolvido pela organização. Entre as ações propostas estão a implementação de um Observatório da Equidade Racial para a Educação por meio da qualificação do Censo Escolar, fomento aos cursinhos populares para democratização do acesso ao ensino superior e políticas de permanência estudantil em universidades para alunos negros e pobres.Leia o documento.Além da CPOP, o MEC também anunciou o programa “Partiu IF”, voltado para a recuperação do aprendizado de estudantes do 9º ano interessados em ingressar na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.A luta do Movimento Negro pela equidade na educação ocorre há décadas. Organizações pressionaram o Estado para criar políticas que garantam o direito à educação para a população negra. A UNEafro Brasil, que atua há 16 anos na educação popular, faz parte dessa trajetória ao estruturar cursinhos comunitários em periferias do país. Essas iniciativas reduziram desigualdades e ampliaram o ingresso de estudantes negros no ensino superior. A criação da CPOP atende a uma demanda histórica de coletivos e movimentos sociais.
